POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS PARA NOSSO E-COMMERCE


A política de Troca e Devoluções de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Este site é propriedade, mantido e operado por GRUPO ÁGATA COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.505.845/0001-09 com endereço na Rua Clímaco Barbosa, número 700, Complemento: U-LOCK BOX: 1146, Bairro: Cambucí, CEP: 01523-000 – São Paulo – SP

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimentos ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devoluções de Produtos, a GRUPO ÁGATA COMERCIAL LTDA., disponibiliza a Central de Atendimento para receber todas as comunicações listadas abaixo:

a. Pelo telefone e Whatsapp 11 9 5855-5718 de segunda a sexta das 10h00 as 16h00min;
b.  Atendimento virtual pelo chat em nosso site e e-mail, de segunda a sexta das 10h00 as 16h00min;
c. Por correspondência endereçada a GRUPO ÁGATA COMERCIAL LTDA., Rua Clímaco Barbosa, número 700, Complemento: U-LOCK BOX: 1146, Bairro: Cambucí, CEP: 01523-000 – São Paulo – SP, sempre acompanhadas das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.

Em todos os casos, o Usuário receberá, pela demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 2 (dois) dias úteis a partir da abertura do chamado.

Além disso, a GRUPO ÁGATA COMERCIAL LTDA., disponibiliza neste site uma seção de Perguntas mais frequentes, bem como suas demais políticas; Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Políticas de Segurança e Privacidade e, finalmente os Termos e Condições de uso deste site. Todos estes documentos podem ser consultados online.

2.  Em atendimento a legislação de proteção e defesa do consumidor, a GRUPO ÁGATA COMERCIAL LTDA., disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: 
1.   Por arrependimento do consumidor;
2.   Por defeito do produto.

2.1) POR ARREPENDIMENTO DO CLIENTE NO PRAZO LEGAL

Caso se arrependa de uma compra realizada em nosso site ou marketplaces, o cliente poderá informar a GRUPO ÁGATA COMERCIAL LTDA., por meio dos canais de atendimento e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o 1º (primeiro) dia subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

2.1.1) Contato com os canais de atendimento para exercer seu direito legal de arrependimento, o cliente deverá contatar os canais de atendimento a fim de solicitar o cancelamento da compra. É importante que o cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do produto, além de confirmar seus dados pessoais.

2.1.2) Envio do produto à GRUPO ÁGATA COMERCIAL LTDA., O cliente terá 2 (duas) opções para a devolução do produto à GRUPO ÁGATA COMERCIAL LTDA.,:

a) entregando-o em nossa loja física com a respectiva nota fiscal de aquisição do produto,
Ou
b) enviando-o à GRUPO ÁGATA COMERCIAL LTDA., por correio. Neste caso basta solicitar em nossos canais de atendimento um código de postagem e comunica-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a GRUPO ÁGATA COMERCIAL LTDA., poderá, a seu exclusivo critério, retirar o produto em local indicado pelo cliente, mediante prévio agendamento.

2.1.3) Condições do produto. Ao receber o Produto, a GRUPO ÁGATA COMERCIAL LTDA., verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: 

a) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; 
b) está sem indícios de testes, provas ou uso. 

2.1.4) Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a GRUPO ÁGATA COMERCIAL LTDA., notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto. 

2.1.5) Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a GRUPO ÁGATA COMERCIAL LTDA., notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. 

A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela GRUPO ÁGATA COMERCIAL LTDA., à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa. 
A devolução de pagamentos feitos via boleto bancário será realizada por meio de estorno na conta do cliente cadastrado no ato do pedido, ou seja, a mesma titularidade. 

2.2) DEVOLUÇÃO OU TROCA POR DEFEITO NO PRODUTO (EM ATÉ SETE DIAS)

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito de fabricação ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio dos canais de atendimento da GRUPO ÁGATA COMERCIAL LTDA., O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma: 

2.2.1) Contato com os canais de atendimento para exercer seu direito legal de arrependimento, o cliente deverá contatar os canais de atendimento a fim de solicitar o cancelamento da compra. É importante que o cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do produto, além de confirmar seus dados pessoais.

2.2.2) Envio do produto à GRUPO ÁGATA COMERCIAL LTDA., O cliente terá 2 (duas) opções para a devolução do produto à GRUPO ÁGATA COMERCIAL LTDA.:

a) entregando-o em nosso endereço físico com prévio agendamento com a respectiva nota fiscal de aquisição do produto;
Ou
b) enviando-o à GRUPO ÁGATA COMERCIAL LTDA., por correio. Neste caso basta solicitar em nossos canais de atendimento um código de postagem e comunica-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a GRUPO ÁGATA COMERCIAL LTDA., poderá, a seu exclusivo critério, retirar o produto em local indicado pelo cliente, mediante prévio agendamento.

2.2.3) Condições do produto. Ao receber o Produto, a GRUPO ÁGATA COMERCIAL LTDA., verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se:

a) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; 
b) está sem indícios de testes, provas ou uso. 

LAUDO FAVORÁVEL A TROCA: Após a confirmação pelos canais de atendimento, será creditado o valor da compra sem o frete na conta do cliente, podendo o mesmo efetuar uma nova compra na loja.

LAUDO CONTRÁRIO A TROCA: O produto será devolvido com a carta/laudo da reprovação, sem direito de substituição.

ITENS DE REPROVAÇÃO
- Ausência de defeitos (não constatação do dado apontado pelo cliente);
- Indícios de uso inadequado do produto;
- Indícios de dano acidental;
- Desgaste natural em decorrência do uso.

NÃO HAVERÁ DEVOLUÇÃO DE FRETE
APENAS VÁLIDO PARA COMPRAS ATRAVÉS DE NOSSA LOJA VIRTUAL E MARKETPLACES.

2.2.4) Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a GRUPO ÁGATA COMERCIAL LTDA., notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto. 

2.2.5) Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a GRUPO ÁGATA COMERCIAL LTDA., notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. 

A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela GRUPO ÁGATA COMERCIAL LTDA., à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.  

A devolução de pagamentos feitos via boleto bancário será realizada por meio de estorno na conta do cliente cadastrado no ato do pedido, ou seja, a mesma titularidade. 

2.3) CASOS FORTUITOS E FORÇA MAIOR

Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior. 

Considera-se também caso fortuito ou força maior, exemplificativamente: 

a.      Greve dos correios;
b.     Assalto a caminhão dos Correios e/ou transportadora;
c.      Greve dos caminhoneiros;
d.     Enchentes;
e.      Temporais;
f.      Entre outros.

2.3.1) ÁREA CONSIDERADA DE RISCO PELOS CORREIOS

GRUPO ÁGATA COMERCIAL LTDA., faz as suas entregas normalmente através dos Correios, e o mesmo possui limitações de entrega em áreas que considera de risco. Caso o CEP de entrega cadastrado estiver enquadrado nessas regiões, a entrega do pedido deverá ser retirada na Agência dos Correios mais próxima deste. Nesse caso, o cliente fica ciente e concorda que ao receber a notificação dos Correios, dirigir-se-á até a agência indicada para realizar a retirada do Produto.

Em casos que o cliente foi devidamente notificado pela Agência dos Correios, o GRUPO ÁGATA COMERCIAL LTDA., não se responsabiliza por devolução de valores em caso de não comparecimento para a retirada do produto. Caso o cliente tenha interesse em receber o produto devolvidos para nossa central, por não comparecimento nas Agências dos Correios o envio será feito via transportadora onde o cliente se responsabilizará pelo pagamento de novo frete.